Explorando o Futuro da Educação: Lições do Passado, Sem Medo do Amanhã
Keywords:
Education, intervention projects, innovation, inspection, critical reflectionSynopsis
Education, as one of the essential pillars for building a more just and inclusive society, is the central focus of this book. It proposes debates on epistemological approaches, theoretical approaches and educational interventions, highlighting the importance of education in transforming individuals and contexts, from the student to national public policies.
Divided into two parts, the book initially presents group work developed in the Institutional Assessment discipline, with significant intervention proposals for master's students. In the second part, it brings together reflections on lectures given by two experts: Dr. João Gonçalves, Director of the General Directorate of School Establishments (DGEstE), and Mestre Bercina Pereira Calçada, President of the Union of Education and Teaching Inspectors (SIEE). These renowned guests connected theory and practice by bringing up-to-date and inspiring information about educational policy, reinforcing the alignment between public policies and professional training. The interaction between leaders and students promoted reflections and concerns about Educational Administration.
The book contributes to public debate and to the construction of a more innovative, transformative and reflective education.
References
Aviso n.º 10 985-A/99, de 7 de julho, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação. Diário da República: II Série, n.º 156/1999.
Aviso n.º 24377-A/2007, de 11 de dezembro, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação. Concurso de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação. Diário da República: II Série, n.º 238/2007, 1.º Suplemento. https://dre.tretas.org/dre/1629798/aviso-24377-A-2007-de-11-de-dezembro
Aviso n.º 15692/2018, de 31 de outubro, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção. Diário da República: II Série, n.º 210/2018. https://dre.tretas.org/dre/3514173/aviso-15692-2018-de-31-de-outubro
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 25, de 8 de julho de 2024. https://www.dgert.gov.pt/bte-n-o-25-de-8-de-julho-de-2022
Caixa Geral de Aposentações (2024, novembro 16). Lista mensal de aposentados e reformados. https://www.cga.pt/listamensaldr.asp
Carneiro, A. H. (2003). Evolução e controlo do ensino em Portugal: da fundação da nacionalidade ao 1.º Ministério da Instrução Pública. Fundação Calouste Gulbenkian.
Costa, A. (1988, setembro). O papel da inspecção. In A gestão do sistema escolar: Relatório de seminário/Comissão de Reforma do Sistema Educativo (pp. 229-240). Gabinete de Planeamento de Estudos do Ministério da Educação.
Decreto-Lei n.º 271/95, de 23 de outubro, do Ministério da Educação. Lei Orgânica da Inspecção-Geral da Educação. Decreto-Lei: I-A Série, n.º 245/1995. Páginas 6534-6542. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/271-668484
Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho, do Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação. Regime jurídico da actividade de inspecção da administração directa e indirecta do Estado. Diário da República: I Série, n.º 146/2007. https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2007-107687493-107687425
Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto, do Ministério das Finanças e da Administração Pública. Regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais. Diário da República: I Série, n.º 148/2009. Páginas 4985 – 4990. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/170-2009-493034
Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Educação e Ciência. Lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência. Diário da República: I Série, n.º 249/2011. Páginas 5498 - 5508. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/125-2011-145195
Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros. Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública. Diário da República: I Série, n.º 07/2024, páginas 52 - 74. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/12-2024-836437684
Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros. Regime de organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional. Diário da República: I Série, n.º 91/2024. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/32-2024-864224972
Decreto Regulamentar 15/2012, de 27 de janeiro, do Ministério da Educação e Ciência. Orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência. páginas 502 - 504. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/15-2012-543879
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, da Assembleia da República. Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - SIADAP. Diário da República n.º 250 de 28/12/2007. https://files.dre.pt/gratuitos/1s/2007/12/25001.pdf
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Diário da República: I Série, n.º 117/2014, Páginas 3220 - 3304. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/35-2014-25676932
European Union: European Commission (2011, May 17). Portugal: Memorandum of Understanding on specific economic policy conditionality (MoU). https://ec.europa.eu/economy_finance/eu_borrower/mou/2011-05-18-mou-portugal_en.pdf
IGEC (2002 a 2010). Balanço Social. Inspeção-Geral da Educação.
IGE/IGMCTES (2011). Balanço Social. Inspeção-Geral da Educação/Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
IGEC (2013 e 2014). Balanço Social. Inspeção-Geral da Educação.
IGEC (2021). Balanço Social. Inspeção-Geral da Educação.
IGE (2023), Plano de atividades 2024. https://www.igec.mec.pt/upload/Instrumentos_Gestao/PA2024_IGEC.pdf
Lucas, C. (2008). A intervenção da inspecção na educação. Revista Portuguesa De Pedagogia, (42-1), p. 5-26. https://doi.org/10.14195/1647-8614_42-1_1
Madeira, J. & Duarte, J. (2018). Inspeção e inovação: um novo relacionamento com as escolas? Revista Lusófona de Educação, 42, 45-58. https://recil.ulusofona.pt/server/api/core/bitstreams/961cc77c-8a4b-49a4-877e-0e96061374b2/content
Perry, C. (2013). Approaches to school inspection NIAR 521-13. Northern Ireland Assembly, Research and Information Service Research Paper. https://www.niassembly.gov.uk/globalassets/documents/raise/publications/2013/education/12613.pdf
Reis, M. (2017). As lógicas de ação da atividade de Acompanhamento da Ação Educativa da Inspeção-Geral da Educação e Ciência. [Master's thesis, Instituto da Educação. Universidade de Lisboa] https://repositorio.ulisboa.pt/bitstream/10451/32208/1/ulfpie052221_tm_tese.pdf
Serra, L. (2010). Modelo de Actuação das Equipas Inspectivas da Inspecção Geral da Educação: Percepções dos Directores de Escola. [Master's thesis, Universidade de Évora] https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/11863/1/TESE%20DE%20MESTRADO%20%20-%20REFORMULADA.pdf
SICI (2018). Standing International Conference of Inspectorates. https://www.sici-inspectorates.eu/
SICI (2013). The Bratislava Memorandum on Inspection and Innovation. The Standing International Conference of Inspectorates. Edinburgh – July. https://www.igec.mec.pt/upload/SICI/Bratislava_Memorandum.pdf
SIEE (2022). Carta Sindical Europeia dos Inspectores da Educação. https://siee.pt/noticias/2022/carta-sindical-europeia-dos-inspectores-da-educacao/
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