Preparatórios e Rudimentos sobre a disciplina de Formação Musical _uma Teoria da Prática

O Relatório, com o título - Formação Musical, um domínio disciplinar volúvel no campo do ensino artístico de música. Subsídios para a sua história -, tem como propósito fundamental de descrever e interpretar criticamente o percurso histórico da disciplina de Formação Musical, ou suas congéneres, no âmbito do ensino artístico especializado público (e, cumulativamente, do ensino artístico, especializado e profissional privado, a partir da década de 80 do século XX) de música em Portugal, a partir do conceito de campo, desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-2002), como ferramenta teórica e metodológica capaz de gerar, organizar e sistematizar o conhecimento produzido. A construção desta perspetiva reflexiva e crítica da disciplina é realizada, por um lado, a partir de um inter-relacionamento de saberes multidisciplinares, designadamente entre a música, a educação, a sociologia e a história, e, por outro, a partir da interpretação e da análise crítica das principais reformas implementadas e de muitos outros documentos formais, designadamente, regimentos, regulamentos, programas, editais e demais ofícios, fundamentais para a estruturação deste ensino. O período em estudo inicia-se com o aparecimento do Conservatório de Música na Casa Pia de Lisboa, em 1835, com a criação da aula de Preparatórios e Rudimentos, e estende-se até aos conservatórios públicos nacionais, às escolas privadas (de direito privado e de dependência autárquica) de ensino artístico, especializado e profissional de música, de diferentes níveis de ensino, e aos demais institutos, escolas e departamentos superiores de música dos nossos dias, com a disciplina de Formação Musical ou designação congénere. As diferentes reformas, programas e regulamentos produzidos e implementados - o corpus empírico de base para este estudo – são alvo de uma análise de conteúdo que incidirá, fundamentalmente, sobre quatro eixos orientadores: i) os autores, as condições e os contextos que envolvem a construção de cada uma das reformas; ii) o lugar da disciplina de Formação Musical na estrutura curricular do ensino artístico,especializado e profissional de música – designação e duração temporal; iii) os propósitos, as orientações, os objetivos ou os programas definidos para o ensino da disciplina em cada uma das reformas; iv) e, por último, a bibliografia específica, especializada ou outra qualquer similar que foi sendo adotada ao longo dos tempos no âmbito da sua lecionação, tendo em atenção os autores, a proveniência geográfica e os conteúdos abordados. Os resultados obtidos permitem-nos mapear, simbolicamente, os trajetos históricos pedagógicos que a disciplina de Formação Musical (ou disciplinas semelhantes) foi construindo, tendo sempre como referencial os capitais (o reconhecimento e a valoração) de autonomia, de identidade e de dimensão que lhe foram consignados, ao longo dos tempos, pelos diferentes atores e reformas do ensino artístico, especializado e profissional de música.